Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Justiça nega pedido de indenização

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Breves Apontamentos Sobre a Prescrição no Processo Disciplinar Regido pela Lei nº 8.906/94

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

Tem a presente o fim especial de levar ao conhecimento de Vv. Ssa. que, atendendo a pedido deste signatário, a Policia Federal esta a indiciar os Liquidantes do BANCO CENTRAL DO BRASIL pela desastrosa, inconseqüente e indevida Liquidação Extrajudicial de suas empresas REUNIDAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

O professor contrato pode contar esse tempo como magistério no regime próprio em que vai se aposentar?

Tempo de contribuição de professores contratados pelo INSS pode ser computado para aposentadoria no Regime Próprio, respeitando natureza do serviço prestado

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes